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Cartilha para os Prefeitos - Secretário de Planejamento elogia iniciativa da SEINF
17/02/2009

            A Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (SEINF) elaborou uma cartilha destinada à distribuição aos prefeitos de todos os municípios do interior do estado, contendo informações valiosas sobre normas e procedimentos relativos a processos licitatórios, convênios e contratos.
            A cartilha foi distribuída no encontro realizado nos dias 29 e 30 de janeiro último, segundo informou o secretário de Infra-Estrutura, Orlando Mattos Junior, idealizador do projeto, e foi muito bem recebido entre todos os chefes de executivo municipais, presentes ao encontro.
           “Naquela ocasião, nós elaboramos uma cartilha de orientação às prefeituras, onde estão demonstrados quais os serviços que a secretaria pode oferecer a essas prefeituras, dentre várias outras informações bem valiosas para os prefeitos”, revelou o secretário.
             Essas informações variam desde a elaboração dos projetos básicos necessários para a realização dos processos licitatórios; elaboração de planos de trabalho e suas peculiaridades para lastrear os convênios com o Estado e com o Governo Federal; na disponibilização da tabela de custos unitários utilizados pelo Governo do Estado para execução de obras e serviços de engenharia.
             De acordo com a cartilha distribuída, a SEINF também disponibilizará os seus profissionais de engenharia e arquitetura para orientação técnica dos Departamentos de engenharia dos municípios; além de informações sobre a metodologia e procedimentos a serem adotados pelos municípios na fiscalização dos contratos, das obras públicas. Também quando da celebração dos convênios.
             “Nós mostramos todas as condicionantes e requisitos para a celebração dos convênios conforme a legislação. E ainda como proceder quando da prestação de contas destes convênios”, completou Orlando, que proferiu uma palestra englobando todos os assuntos relacionados à cartilha e sobre os projetos implantados pelo Governo do Estado em cada município.
             Elogios – Além da receptividade demonstrada pelos prefeitos, a iniciativa de elaboração e distribuição da cartilha repercutiu também junto à Secretaria de Estado de Planejamento – SEPLAN.
             O secretário de Planejamento, Denis Minev, enviou ofício endereçado ao secretário Orlando Mattos Junior, agradecendo a participação da SEINF no Encontro dos Prefeitos do Amazonas, realizado no último dia 29 de janeiro, e mencionando a contribuição da secretaria para o sucesso do evento.
             Orlando destacou que a cooperação Técnica termina por beneficiar a todas as partes envolvidas, uma vez que permite agilidade no trâmite dos convênios e contratos, na fiscalização e prestação de contas dos municípios, facilitando assim as ações não apenas da SEINF, como também dos órgãos fiscalizadores.


 
 
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